Medida foi tomada para garantir o atendimento e suporte aos idosos após funcionários de empresa terceirizada deixarem de trabalhar no asilo por falta de pagamento pela contratada
As Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Defesa Civil, sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Governo, mobilizaram servidores municipais para prestarem suporte por período inicial de 30 dias aos idosos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), antigo Asilo São Vicente de Paulo, a partir desta terça-feira, 14. A medida foi tomada para garantir que os idosos não fiquem desassistidos após os colaboradores da empresa terceirizada deixarem de comparecer ao asilo pela falta de pagamento dos salários por parte da empresa.
A Prefeitura de Maringá aguardava a emissão das notas fiscais devidamente alinhadas ao contrato para que fosse possível realizar o pagamento da empresa. A prestadora do serviço realizou tentativas de emissão, mas os documentos emitidos apresentaram inconsistências. Na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Maringá efetuou o pagamento à empresa após a emissão das notas fiscais de forma correta pela contratada. No entanto, na segunda-feira, 13, a Secretaria de Assistência Social foi informada de que a empresa não havia realizado os pagamentos aos funcionários.
Foto: Rafaelm Macri / PMM
O município efetuou o pagamento de duas das três notas fiscais emitidas e o da terceira nota fiscal será realizado mediante a regularização dos salários dos funcionários pela empresa. Caso a contratada não efetue o pagamento dos colaboradores, o município realizará o pagamento da nota fiscal diretamente aos funcionários da empresa, garantindo que não haja nenhum prejuízo aos profissionais.
Em decorrência da situação, que já se estende há 4 meses, os trabalhadores deixaram de comparecer ao ILPI, que abriga cerca de 50 idosos e a maioria deles em situação de alta vulnerabilidade social e com necessidades multifuncionais.
Nesta terça-feira, 14, o município notificou a empresa por diversos meios, incluindo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e-mail e WhatsApp, sobre a rescisão contratual pelo descumprimento de cláusulas previstas em contrato, como abandono e ausência de pagamento aos prestadores de serviço.