Com a mudança de prêmio para fomento, artistas passam a receber o valor integral dos recursos, sem descontos ou obrigações futuras
A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Cultura, vai investir R$ 2,5 milhões em projetos culturais por meio do edital Fomento Aniceto Matti. A iniciativa contempla 47 projetos em diversos segmento artísticos, como artes cênicas, arte popular, arte urbana, arte visual, dança, literatura e leitura, música, audiovisual e patrimônio cultural. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 15 de maio, às 14h, pela internet (clique aqui para se inscrever).
O edital está dividido em quatro lotes. O primeiro lote contempla 18 projetos, com apoio individual de R$ 73 mil, somando R$ 1.314.000,00. O segundo lote também apoia 18 projetos, com valor unitário de R$ 37 mil, totalizando R$ 666 mil. O terceiro lote destina R$ 270 mil para um projeto da área audiovisual. O quarto lote é voltado para projetos iniciantes, com 10 propostas contempladas no valor de R$ 25 mil cada, totalizando R$ 250 mil.
Um dos principais projetos culturais de Maringá, o Aniceto Matti contempla anualmente artistas de diversos segmentos. A partir deste ano, o incentivo cultural deixa de ser Prêmio Aniceto Matti e passa a ser Fomento Aniceto Matti, conforme alteração na legislação municipal aprovada pela Câmara de Vereadores. Para o secretário de Cultura, Tiago Valenciano, a mudança representa três grandes vantagens.
Foto: Ana Cabral/PMM
“A primeira é a adequação à Lei Federal de Fomento, exigência do Ministério da Cultura. A segunda é que agora o edital está alinhado ao Sistema Municipal de Cultura e ao Plano Municipal de Cultura, revisados e aprovados no fim de 2024. E, por fim, o ponto mais importante: o novo formato elimina a necessidade de recolhimento de impostos por parte da Prefeitura”, explica .
Com isso, os proponentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, deixam de ter descontos no valor final repassado. “Na modalidade de prêmio, por exemplo, quem recebia R$ 25 mil acabava recebendo cerca de R$ 18 mil, devido aos descontos de impostos. Com o fomento, o valor é repassado integralmente, pois se trata de um incentivo e não de uma contratação de serviço”, reforça o secretário.