Tang Renjian, ex-ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, foi sentenciado à morte neste domingo (28/09) após ser considerado culpado de corrupção. A sentença foi proferida pelo Tribunal Popular Intermediário de Changchun, localizado na província de Jilin, marcando mais um capítulo na rigorosa campanha anticorrupção liderada pelo presidente Xi Jinping.
De acordo com a acusação, Tang Renjian usou indevidamente sua posição para aceitar propinas no valor de 268 milhões de RMB, o equivalente a aproximadamente R$ 200 milhões. Os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2024, período em que ele ocupou diversos cargos de destaque no governo chinês.
A pena imposta a Tang é de morte com suspensão condicional por dois anos, uma prática peculiar do sistema penal chinês. Adicionalmente, ele perde seus direitos políticos de forma perpétua e terá todos os seus bens pessoais confiscados, conforme determinado pela corte.
Os valores obtidos ilicitamente, incluindo os juros gerados, serão integralmente revertidos para o tesouro estatal, conforme previsto na legislação chinesa. As autoridades também informaram que medidas adicionais serão tomadas para recuperar outros ativos possivelmente adquiridos de forma ilegal.
Antes de sua queda, Tang Renjian ocupou posições de relevância, como diretor-adjunto do gabinete geral do grupo de liderança central para assuntos financeiros e econômicos e governador da província de Gansu. Sua investigação e subsequente afastamento do cargo ocorreram em maio de 2024.
Em novembro do mesmo ano, Tang foi formalmente expulso do Partido Comunista da China e demitido do serviço público, culminando em seu julgamento em 25 de julho. Na ocasião, ele se declarou culpado e expressou remorso perante o tribunal, demonstrando arrependimento por seus atos.
A pena de morte com suspensão, um mecanismo singular do sistema judicial chinês, implica que o condenado permanece sob custódia durante o período de suspensão. Se o indivíduo não cometer nenhum crime intencional nesse período, a pena é comutada para prisão perpétua. Em casos de contribuições significativas durante o encarceramento, a pena pode ser reduzida. Contudo, se o condenado cometer um novo crime intencional, a pena de morte original poderá ser executada após análise e aprovação pelo Supremo Tribunal Popular.
Fonte: http://www.metropoles.com