O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo considerado histórico entre os estados do Paraná e Santa Catarina, pondo fim a uma longa disputa judicial. A homologação foi realizada pelo ministro Flávio Dino, relator da Ação Cível Originária (ACO) 444, marcando um novo capítulo na relação entre os estados vizinhos.
O cerne do acordo reside no compromisso de ambos os governos em estabelecer um canal de diálogo direto e contínuo para resolver futuras questões. A medida visa evitar novas judicializações e promover a colaboração em áreas de interesse comum, consolidando uma relação mais harmoniosa e produtiva.
O acordo financeiro, ponto crucial da negociação, prevê que o Paraná compensará Santa Catarina através da execução de obras em Garuva, município catarinense. Os benefícios das intervenções se estenderão também a Itapoá, situada na divisa com Guaratuba, evidenciando o impacto positivo para a região.
“Este acordo representa um avanço significativo para a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou um representante do governo do Paraná, durante a cerimônia de homologação. A expectativa é que as obras impulsionem a economia local e melhorem a infraestrutura para os moradores de ambas as cidades.
Fonte: http://www.parana.pr.gov.br