O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou a intenção de incluir o direito ao aborto na Constituição do país. A medida surge como resposta a uma percepção de ameaça global aos direitos reprodutivos, conforme declarado pela coalizão governista. Caso a proposta seja aprovada, a Espanha se tornará o segundo país no mundo a elevar o direito ao aborto ao nível constitucional, seguindo o exemplo da França.
“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, afirmou Sánchez em uma publicação na rede social X, demonstrando o compromisso do governo em proteger e expandir os direitos das mulheres. A iniciativa reflete uma estratégia da coalizão de socialistas e extrema-esquerda de mobilizar sua base eleitoral, em um contexto de crescente apoio ao partido de extrema-direita Vox, segundo as últimas pesquisas.
A alteração da Constituição espanhola exige o apoio de pelo menos três quintos do Parlamento, o que significa que o governo precisará de votos de parlamentares conservadores do Partido Popular (PP), atualmente na oposição. Além da constitucionalização do direito ao aborto, o governo pretende modificar as leis existentes para combater a disseminação de informações falsas com o objetivo de dissuadir mulheres de interromperem a gravidez.
O objetivo é garantir que as autoridades médicas forneçam apenas informações baseadas em evidências científicas objetivas, seguindo padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Psiquiátrica Americana. A iniciativa surge após o conselho municipal de Madri aprovar uma medida que obriga os serviços de saúde a informar mulheres sobre a controversa e infundada “síndrome pós-aborto”, proposta apresentada pelo Vox e aprovada com o apoio do PP.
“O PP decidiu se fundir com a extrema direita. É uma escolha deles. Podem fazê-lo. Mas não às custas das liberdades e dos direitos das mulheres”, criticou Sánchez, evidenciando a polarização política em torno da questão. Defensores dos direitos reprodutivos argumentam que a ascensão de políticas restritivas ganhou força desde a revogação da decisão Roe vs. Wade pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 2022, que havia reconhecido o direito constitucional ao aborto naquele país.
Fonte: http://www.metropoles.com