O Governo do Paraná anunciou uma medida significativa para o setor de saúde pública: isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica consumida por hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, válida até o final de abril de 2026, representa um alívio financeiro crucial para essas instituições.
A isenção abrange uma ampla gama de hospitais, incluindo aqueles classificados como entidades beneficentes de assistência social, bem como os mantidos por municípios ou consórcios intermunicipais de saúde. A medida visa reduzir os custos operacionais dessas unidades, permitindo que invistam mais recursos em atendimento e infraestrutura.
“Essa desoneração tributária é fundamental para fortalecer a rede hospitalar do SUS no Paraná”, afirma um representante do governo estadual. “Ao diminuir os gastos com energia elétrica, os hospitais terão mais recursos para investir em equipamentos, pessoal e, principalmente, na qualidade dos serviços prestados à população”.
A expectativa é que a medida contribua para a sustentabilidade financeira dos hospitais do SUS, otimizando o uso dos recursos públicos e garantindo um atendimento de saúde mais eficiente e acessível à população paranaense. A isenção do ICMS na energia elétrica representa um importante passo para fortalecer o sistema de saúde do estado.
Fonte: http://www.parana.pr.gov.br