Operação Baronato investiga esquema de mais de R$ 110 milhões
Um advogado de Maringá, Paraná, foi preso por suspeita de liderar um esquema que sonegou mais de R$ 110 milhões em ICMS na Paraíba.
Um advogado de Maringá, no Paraná, foi preso nesta terça-feira (7) durante a Operação Baronato, deflagrada pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público da Paraíba. Ele é apontado como o principal articulador de um esquema que teria sonegado mais de R$ 110 milhões em ICMS no estado.
Mobilização das autoridades
A ação cumpriu nove dos dez mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital da Paraíba, além de 13 mandados de busca e apreensão. Um dos investigados segue foragido. Durante as diligências, foram apreendidos veículos de luxo, motos, três caminhões e moedas estrangeiras. As autoridades também identificaram mais de 100 empresas de fachada, espalhadas por mais de 20 estados, e determinaram o bloqueio de 120 contas bancárias.
Estrutura do esquema
De acordo com o promotor de Justiça Romualdo Tadeu Dias, o grupo simulava operações interestaduais para evitar o recolhimento do ICMS devido à Paraíba. As empresas criavam filiais em diferentes estados, mas as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores sem o pagamento do imposto e, em muitos casos, sem emissão de nota fiscal. Em uma etapa mais recente, o esquema passou a utilizar transferências irregulares de créditos fiscais para manter a fraude.
Consequências e penas
A operação mobilizou cerca de 150 agentes e foi resultado de dois anos de investigações. Em coletiva realizada em Campina Grande, o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans Coutinho destacou a integração entre o Ministério Público, a Secretaria de Fazenda, a Polícia Civil e a Procuradoria-Geral do Estado no combate ao crime organizado tributário. Segundo o Gaesf, os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, que somam penas superiores a 28 anos de prisão.