Medida aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná beneficia instituições de saúde até abril de 2026
Isenção de ICMS para hospitais do SUS no Paraná foi aprovada na Assembleia Legislativa.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (20), foi aprovada a isenção de ICMS da energia elétrica para os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa medida, os hospitais, tanto públicos quanto privados, poderão reduzir os custos operacionais, beneficiando diretamente milhares de paranaenses que utilizam os serviços de saúde.
Benefícios e duração da isenção
O projeto de decreto legislativo 13/2025, de autoria da Mesa Executiva, homologa o Decreto nº 11.401, que inclui todos os hospitais do SUS, e a isenção será válida até o final de abril de 2026. Para ter acesso ao benefício, as instituições precisarão apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e entrar em contato com suas fornecedoras de energia elétrica.
Impacto na saúde pública
A deputada Márcia (PSD) destacou a importância dessa medida, já que mais de 75% da população paranaense é atendida pelo SUS. O coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, deputado Ney Leprevost (União), enfatizou que a isenção ajudará a aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos hospitais, permitindo que economias em tributos sejam revertidas em melhorias para os pacientes.
Outras aprovações
Além da isenção de ICMS, a Assembleia também aprovou o decreto 14/2025 que zera o ICMS sobre o succinato de metoprolol, um medicamento utilizado para tratar hipertensão. Essa medida, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, deve beneficiar a população paranaense, considerando que 23% dos habitantes são hipertensos.
A saúde no Paraná avança com essas iniciativas, refletindo o compromisso do governo em garantir serviços de saúde mais acessíveis e de qualidade.