Trabalhadora doméstica de 79 anos vivia sem direitos trabalhistas por mais de 50 anos
Idosa de 79 anos foi resgatada em condição análoga à escravidão após 50 anos de trabalho sem direitos.
Uma mulher de 79 anos foi resgatada em uma situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro, onde trabalhou como doméstica por mais de 50 anos sem registro em carteira. O resgate ocorreu na primeira semana de outubro, sob a coordenação do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público e da Polícia Federal.
Condições de trabalho
A idosa cuidava de uma senhora com mais de 100 anos e não tinha folgas, além de fazer uso de medicação para arritmia cardíaca. O relatório de fiscalização indicou que ela dormia no mesmo quarto da empregadora, evidenciando a continuidade dos cuidados prestados.
Verbas rescisórias e regularização
A auditoria calculou que a idosa tem direito a cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias, além da regularização retroativa do vínculo trabalhista e o recolhimento dos valores do FGTS. Após décadas em situação de privação de direitos, ela foi acolhida por familiares e agora recebe acompanhamento.
Ação do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os empregadores, determinando a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias, assim como o pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal continua investigando o caso.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão
Casos como este podem ser denunciados de forma anônima através de uma plataforma do Ministério do Trabalho ou pelo Disque 100.