Estado brasileiro e Itaipu Binacional reconhecem danos históricos
Em 29 de outubro de 2023, Itaipu Binacional e o Estado brasileiro pedem desculpas ao povo Avá-Guarani por danos históricos.
Em 29 de outubro de 2023, a Itaipu Binacional e o Estado brasileiro, representado pela União, Funai e Incra, publicaram um pedido de desculpas ao povo Avá-Guarani. O reconhecimento é pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980.
Contexto e reconhecimento dos danos
O pedido de desculpas é resultado de um acordo firmado na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal e homologado judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento expressa o reconhecimento dos impactos sofridos pelas comunidades Avá-Guarani, incluindo deslocamentos e perda de terras sagradas. As instituições envolvidas se comprometem a implementar medidas de reparação e preservar a memória histórica dos eventos.
Compromissos de reparação
Além do pedido formal, o acordo prevê a compra de 3 mil hectares de terras para as comunidades Avá-Guarani, com recursos de até R$ 240 milhões. Já foram adquiridas 220 hectares nas Fazendas Amorim e Brilhante, beneficiando cerca de 100 famílias. O diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, destacou que o objetivo é pacificar a região e respeitar os direitos das comunidades.
Iniciativas e ações futuras
O acordo também prevê ações de restauração ambiental e infraestrutura básica nas áreas adquiridas, incluindo fornecimento de água potável, energia elétrica e saúde. Ademais, a Itaipu se compromete a fortalecer a participação das comunidades indígenas em projetos de sustentabilidade, buscando maior autonomia e respeito às suas tradições. O projeto Opaná: Chão Indígena já atende mais de 900 famílias, promovendo segurança alimentar e ações de educação antirracista.
A reparação histórica inclui investimentos na educação e qualidade de vida das comunidades, com projetos em andamento para construção de centros culturais e unidades de saúde. A Itaipu continua a trabalhar em colaboração com a Fundacão Luterana de Diaconia para enfrentar a vulnerabilidade das comunidades Avá-Guarani.