O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou a dispensa temporária de licenciamento ambiental para obras de reconstrução em municípios do Paraná que decretaram situação de emergência devido às recentes chuvas. A medida visa acelerar a recuperação de infraestruturas danificadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais, permitindo uma resposta mais rápida às necessidades da população.
De acordo com a portaria publicada, a dispensa abrange um conjunto de intervenções cruciais, incluindo obras de cascalhamento para a recuperação de estradas rurais, além da reconstrução e substituição de pontes. Essa ação estratégica busca restabelecer a conectividade e o acesso a serviços essenciais nas comunidades afetadas.
A validade da portaria é de 180 dias, período em que os municípios em situação de emergência, homologada por decreto estadual, poderão realizar as obras sem a burocracia do licenciamento ambiental convencional. “Acreditamos que essa medida é fundamental para agilizar a resposta aos desastres e garantir a segurança e o bem-estar da população”, declarou um representante do IAT.
Essa iniciativa representa um esforço do governo estadual para mitigar os impactos das chuvas e apoiar os municípios na reconstrução de suas infraestruturas. A expectativa é que a medida contribua para a retomada da normalidade nas áreas afetadas o mais breve possível.
Fonte: http://www.parana.pr.gov.br