A batalha judicial entre Danielle Winits e Jonatas Faro ganha novos contornos. A atriz, buscando garantir o pagamento de mais de R$ 370 mil em pensões alimentícias atrasadas para o filho, Guy, intensificou suas ações na 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca. Winits solicitou uma série de medidas drásticas, incluindo bloqueios bancários, consultas fiscais e até a apreensão de documentos pessoais do ator.
O pedido de bloqueio eletrônico das contas bancárias de Faro, via sistema Sisbajud, é uma das principais estratégias. Essa ferramenta permite ao Judiciário acessar e congelar valores em instituições financeiras. Se o saldo for suficiente, o montante será transferido para uma conta judicial para quitar a dívida. Caso contrário, Winits requereu acesso ao sistema InfoJud, que revela as declarações de Imposto de Renda do devedor, expondo bens, rendimentos e investimentos.
Entre as solicitações mais impactantes está a apreensão do passaporte e da carteira de habilitação de Jonatas Faro. Essa medida, amparada no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, visa impedir que o ator viaje para o exterior ou mantenha sua rotina enquanto a dívida de pensão permanece pendente. “A ideia é impedir que o devedor viaje para fora do país ou mantenha a rotina normalmente enquanto deixa de pagar a pensão do filho”, informa o processo.
Além da dívida principal, Danielle Winits busca que Jonatas Faro arque com as custas processuais e honorários advocatícios, equivalentes a 20% do valor devido. Se o pedido for totalmente aceito, o montante total pode ultrapassar R$ 440 mil. A Justiça também reconheceu o direito à gratuidade de justiça para o filho, Guy, dispensando a atriz do pagamento de despesas judiciais.
De acordo com os documentos, Winits tentou resolver a questão por meio de mediação antes de recorrer à Justiça. Sem sucesso, ela acionou o Judiciário para garantir o cumprimento da decisão original de 2018, que fixava a pensão mensal. Agora, o juiz analisará os pedidos e poderá autorizar as medidas coercitivas se o ator não apresentar comprovante de pagamento ou proposta de acordo. A intimação já foi expedida para o endereço de Faro em Niterói, e as próximas etapas dependerão da sua resposta: quitar a dívida, justificar-se ou enfrentar as sanções legais.
Fonte: http://portalleodias.com