Fim da restrição anual marca nova fase para a pesca de espécies nativas em todo o Paraná
O período de defeso da piracema termina no domingo 1º no Paraná, liberando a pesca de espécies nativas após meses de proteção ambiental.
Importância do período de defeso da piracema para a preservação ambiental
O período de defeso da piracema é uma medida ambiental fundamental que protege a reprodução natural dos peixes nativos da bacia hidrográfica do Rio Paraná. No Paraná, esse ciclo anual, que começou em novembro, termina oficialmente no domingo, 1º de março de 2026. O Instituto Água e Terra (IAT) coordena a fiscalização e regulamentação, garantindo que a pesca seja suspensa para permitir a renovação das espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos.
Fiscalização e resultados do último período de defeso
Durante o último período de defeso, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, o IAT aplicou 40 Autos de Infração Ambiental (AIAs), resultando em multas que somaram R$ 127,4 mil. Além disso, foram apreendidos 44 quilos de peixe e diversos equipamentos de pesca, incluindo redes, molinetes, carretilhas e anzóis usados irregularmente. Essas ações mostram o empenho das autoridades em coibir práticas ilegais e proteger a biodiversidade aquática do estado.
Normas e penalidades aplicadas no período de defeso
A restrição da pesca no período de defeso é regulamentada pela Portaria 377/2022 do IAT e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama. A legislação ambiental prevê multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador que descumprir a norma, além de cobrança de R$ 20 por quilo de peixe pescado irregularmente. Também são previstas penalidades para apreensão de materiais, como varas, redes e embarcações, com taxa de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização de pescado durante o defeso são igualmente fiscalizados para evitar o comércio ilegal.
Impactos sociais e ambientais da piracema no Paraná
O período de defeso da piracema tem impactos diretos na conservação das espécies nativas e na manutenção da cadeia alimentar dos ecossistemas aquáticos. Além de preservar a biodiversidade, essa medida contribui para a sustentabilidade econômica de comunidades que dependem da pesca, garantindo recursos naturais para as futuras gerações. O Paraná, com suas extensas áreas de rios e lagos, se beneficia com a proteção da fauna aquática e o equilíbrio ambiental.
Como denunciar pesca irregular durante o defeso
Para fortalecer a fiscalização, o Instituto Água e Terra incentiva a participação da população por meio de denúncias anônimas e seguras. Caso haja suspeita de pesca irregular ou uso de equipamentos ilegais, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone 181 (Disque Denúncia). Essa colaboração é essencial para coibir práticas que ameaçam a reprodução dos peixes e a saúde dos recursos hídricos do Paraná.
Próximos passos após o fim do defeso
Com o término do período de defeso da piracema em 1º de março, a pesca de espécies nativas volta a ser permitida em todo o Paraná. O Instituto Água e Terra divulgará um balanço detalhado das ações de fiscalização realizadas, incluindo dados sobre multas e apreensões. A retomada da pesca deve respeitar as normas vigentes para garantir a continuidade da proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
Fonte: www.parana.pr.gov.br