Beneficiados receberão cinco vouchers de R$ 10 cada para escolher obras em diferentes estandes da festa literária Quatro mil crianças e adolescentes receberão vouchers equivalentes a R$ 50 cada para…
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A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o momento, 51.395…
read moreEstá em vigor a Lei nº 12.250/2026, de autoria do vereador Italo Lourenço, que institui a Política Municipal de Conscientização sobre o Uso Saudável de Telas por Crianças e Adolescentes.…
read moreDurante muito tempo, desde o alicerçamento do Tribunal do Júri como garantia fundamental, previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, a sua primeira fase, o judicium accusationis, foi compreendida sob…
read moreLogística é considerada uma das etapas mais complexas da eleição A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral está na fase final dos preparativos para disponibilizar…
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