Em um mercado que exige conhecimento, estratégia e confiança, Paulo Márcio se destaca por transformar desafios jurídicos em oportunidades, construindo uma trajetória marcada pela inovação, pela excelência profissional e pelo…
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O licenciamento é um documento obrigatório pela legislação brasileira que comprova que o veículo atende aos critérios de segurança. O pagamento é no valor único de R$ 94,61. Para a…
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Levantamento da Secretaria da Saúde aponta que a cobertura de registros saltou quase cinco vezes na última década. Monitoramento é importante para adoção de políticas públicas visando aprimorar as inúmeras…
read morePor Dra. Rosilene Kerber Ter um pai, uma mãe ou um avô português pode fundamentar a atribuição da nacionalidade portuguesa, mesmo para quem nasceu e reside no Brasil. Contudo, o…
read moreAlém da entrega de óculos, mais de 1,2 mil alunos foram diagnosticados com alterações oculares e encaminhados para atendimento especializado O programa Olhando para o Futuro, desenvolvido pela Prefeitura de…
read moreExistem julgados em que o ponto mais interessante não está propriamente amparado na tese defensiva apresentada, mas na razão pela qual o Tribunal sequer conseguiu analisá-la. Recentemente, a Quinta Turma…
read morePor Beatriz Bombi, advogada Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do contribuinte ao julgar o Tema 1.348 da repercussão geral. Este tema trata da imunidade do ITBI…
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