Garantir acesso ao educação superior é investir na qualificação profissional e concretizar o sonho de diversos jovens. Comprometida com a criação de políticas públicas que garantam oportunidades para a comunidade, a gestão municipal lançou nesta sexta-feira, 22, o Prouni Maringá. O prefeito Ulisses Maia sancionou a lei para criação do programa, que garante aos jovens, principalmente de baixa renda, ingresso no ensino superior. A cerimônia de lançamento ocorreu no Instituto Estadual de Educação de Maringá.
Por meio do Prouni Maringá, a Prefeitura vai garantir bolsas de estudo integrais ou parciais (de 75% e 50%) para estudantes que desejam ingressar em cursos de graduação presenciais de instituições de ensino superior da cidade. Do total de bolsas ofertadas, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras ou indígenas. A previsão é converter mais de R$ 15 milhões anuais para concessão de bolsas, por meio de benefícios fiscais sobre o valor de ISSQN devido pelas instituições de ensino superior.
O prefeito Ulisses Maia destacou a importância do programa para a democratização do acesso ao ensino superior. “Garantir oportunidades para todas as pessoas é o foco das políticas públicas criadas pela nossa gestão. O Prouni Maringá reforça o nosso compromisso em garantir que os jovens tenham acesso ao ensino superior e possam conquistar oportunidades por meio da educação. Maringá ganha muito com esse programa de inclusão social e que tem retorno garantido para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.
Imagem: Rafael Macri/ PMM
As bolsas integrais serão destinadas para estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo e meio. As bolsas de 75% serão para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos e de 50% com renda de até quatro salários mínimos. Além da renda, para participar do programa é necessário ter cursado ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral e morar em Maringá há no mínimo dois anos, além de não ter diploma de graduação ou estar matriculado em curso superior.
O Prouni Maringá substitui o Promube, com novas regras de seleção dos estudantes e critérios de pagamento em conformidade com a legislação de responsabilidade fiscal e orçamentária. A Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes será responsável por acompanhar e fiscalizar o programa. As normas gerais do Prouni Maringá serão regulamentadas por meio de decreto que será publicado pelo município. “É uma política pública muito importante para a nossa juventude e com impacto direto no desenvolvimento socioeconômico de Maringá. O programa municipal é a garantia que os nossos jovens de escola pública e de baixa renda vão ingressar no ensino superior, reforçando o compromisso da gestão municipal com a efetiva inclusão social”, afirmou a secretária de Juventude, Cidadania e Migrantes, Ana Nerry.