Governo quer taxar plataformas de compras online asiáticas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer cobrar impostos do comércio eletrônico de lojas asiáticas. A medida afeta gigantes, como Shopee, AliExpress e Shein.
Os e-commerces Shein e Shopee conquistaram o consumidor brasileiro com a oferta de produtos com preços abaixo da média do mercado local.
No entanto, as compras de envio internacional podem estar submetidas a impostos de importação que não estão inclusos no valor final do produto pago nos sites estrangeiros. A infinidade de produtos e preços acessíveis ofertados pelos sites de e-commerce conquistaram e fidelizaram os consumidores. Sem sair de casa e com a facilidade de comprar pelo celular ou pelo computador, as pessoas passaram a consumir diversos produtos que variam de itens domésticos a vestuários.
As empresas chinesas Shein e Shopee conseguiram ganhar espaço no mercado local e, hoje, seguem entre as plataformas de comércio eletrônico preferidas dos brasileiros. O tempo de entrega, às vezes, é um pouco maior em comparação aos sites nacionais por depender do fornecedor que, em alguns casos, ficam em outros países.
No entanto, é neste detalhe que o consumidor está sujeito a algumas surpresas. Caso o item venha de outro país, ele precisa estar ciente de outros custos que vão além do frete: os encargos de importação.
Em alguns casos, esses valores podem até ultrapassar o custo do produto.
Clientes reclamam nas redes sociais que os preços vão aumentar, analistas dizem que isso deve acontecer mesmo.
O governo quer arrecadar mais dinheiro. A administração Lula está buscando formas de obter mais impostos. Com impostos sobre asiáticas, estima ganhar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Outras medidas já anunciadas são a taxação de sites de apostas esportivas (cuja arrecadação deve ser chegar a cerca de R$ 15 bilhões) e mudança na subvenção a estados na cobrança de impostos (cerca de R$ 90 bilhões).
A taxação das estrangeiras atende a um pedido de lojas brasileiras. Empresas nacionais reclamam de competição desigual com produtos muito baratos enviados da Ásia. Essas fabricantes estariam pagando menos imposto e vendendo em escala maior do que as empresas nacionais.
Estrangeiras têm vantagens, dizem empresas nacionais. As fábricas na China produzem a custo baixo e em larga escala. As empresas nem sempre pagam imposto de exportação. Entrada de produtos seria irregular, segundo ministro. Haddad chama de “contrabando” a entrada de produtos sem o pagamento de imposto no país. Segundo ele, essa prática está “prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos.
A presença das estrangeiras é cada vez maior. No ano passado o volume de compras feitas por brasileiros a partir dessas plataformas internacionais foi de R$ 50 bilhões. “A Shein é muito maior hoje em venda online do que a Renner, que é líder do segmento.
Responsabilidade dos encargos
A surpresa pode gerar dúvidas sobre quem é o responsável pelo pagamento dos impostos. No entanto, segundo a Receita Federal, o destinatário da encomenda deve arcar com esses custos. Ou seja, o consumidor precisa entender e avaliar o custo-benefício antes de comprar produtos de envios internacionais em sites de e-commerce.
É preciso ter cuidado para uma compra barata pode sair cara porque a cobrança do tributo é feita em cima do valor aduaneiro que é em dólar. O consumidor precisa fazer esse cálculo para não sair no prejuízo.