A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu ao governo de Donald Trump uma importante vitória, permitindo que o país volte a exigir a designação do sexo biológico nos passaportes de seus cidadãos. A decisão, emitida na quinta-feira (6/11), suspende uma medida implementada pelo governo de Joe Biden que permitia a pessoas transgênero e não binárias indicar um marcador “X” em seus documentos. A medida reacende o debate sobre direitos LGBTQ+ e a definição de gênero em documentos oficiais.
A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando: “Acabamos de garantir nossa 24ª vitória na pauta de emergência da Suprema Corte. A liminar concedida hoje permite que o governo exija que os cidadãos informem seu sexo biológico no passaporte… Existem dois sexos e nossos advogados continuarão lutando por essa simples verdade”. A declaração reflete o posicionamento do governo Trump, que busca reverter políticas consideradas “ideológicas” em relação a gênero.
Trump argumenta que a medida é essencial para acabar com a “política governamental de tentar incorporar socialmente a raça e o gênero em todos os aspectos da vida”. Durante sua campanha, ele prometeu reverter conquistas da comunidade transgênero, e, ao assumir o cargo, revogou diversas políticas em favor dos direitos LGBTQ+.
A juíza Ketanji Brown Jackson, indicada pelo ex-presidente Biden, expressou sua discordância em relação à decisão da maioria. Ela argumentou que os prejuízos causados aos cidadãos LGBTQ+ superam o interesse do governo em implementar a política de passaportes, classificando a autorização da liminar como “negligência insensata”.
Em resposta à decisão, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) manifestou sua forte oposição. A organização descreveu a política como um risco para pessoas transgênero e não binárias, que agora se veem expostas a possíveis assédios e violência. Jon Davidson, consultor sênior do Projeto LGBTQ e HIV da ACLU, afirmou que “obrigar pessoas transgêneras a portar passaportes que as expõem contra a sua vontade aumenta o risco de sofrerem assédio e violência”.
Advogados do governo Trump argumentaram que a política de exigir a designação do sexo biológico em passaportes era a norma desde 1977, com exceção do período durante o governo Biden. A decisão define “sexo” como “a classificação biológica imutável de um indivíduo como masculino ou feminino”, reforçando a visão do governo sobre a imutabilidade do gênero.
Fonte: http://www.metropoles.com