Cidadania Europeia: diferenças entre cidadania italiana, espanhola e portuguesa e como preparar seus documentos

Cidadania Europeia: diferenças entre cidadania italiana, espanhola e portuguesa e como preparar seus documentos

Cidadania Europeia: diferenças entre cidadania italiana, espanhola e portuguesa e como preparar seus documentos 1024 683 Redação Regional

Ter a cidadania de um país da União Europeia significa também ser cidadão europeu, com direito de circular, morar e trabalhar nos demais países do bloco, nas condições previstas pelas regras europeias. Para brasileiros, os caminhos mais procurados são as cidadanias italiana, espanhola e portuguesa. As três passaram por mudanças recentes e têm exigências diferentes de apostila e de tradução juramentada para cidadania europeia. A World Company compara os três processos e mostra como preparar a documentação.

Itália: descendência limitada desde 2025

A Lei nº 74/2025 restringiu o reconhecimento por descendência para quem nasceu fora da Itália e tem outra cidadania. Na maior parte dos casos, ele passou a alcançar filhos e netos, desde que cumpridas condições como ter pai, mãe, avô ou avó com cidadania exclusivamente italiana. Em 2026, a Corte Constitucional italiana manteve a validade da lei.

Os documentos brasileiros precisam estar em italiano. A tradução juramentada de certidões de nascimento, casamento e óbito é etapa obrigatória, e muitas vezes a própria tradução também recebe apostila.

Espanha: descendência direta, residência e casamento

A Lei dos Netos encerrou o prazo para novos pedidos em outubro de 2025. Seguem abertos outros caminhos: filhos de espanhóis são espanhóis de origem e precisam registrar o nascimento; netos de pessoas originalmente espanholas podem pedir a nacionalidade após um ano de residência legal na Espanha; e brasileiros em geral, após dois anos. Nas vias por residência, há provas de espanhol e de conhecimentos sobre o país.

Nos consulados espanhóis no Brasil, documentos em português costumam ser aceitos sem tradução. Já em processos dentro da Espanha, a legislação reconhece como oficiais, entre outras, as traduções de profissionais nomeados pelo Ministério de Assuntos Exteriores espanhol. Por isso, vale confirmar com o órgão antes de traduzir.

Portugal: filhos e netos, com regras novas desde 2026

A nova Lei da Nacionalidade portuguesa está em vigor desde 19 de maio de 2026. Filhos de portugueses continuam com direito à nacionalidade de origem. Netos também, sem precisar morar em Portugal, mas com requisitos mais rígidos de ligação à comunidade portuguesa, cuja aplicação depende de regulamentação.

Para a naturalização por residência, o prazo para brasileiros subiu de cinco para sete anos, contados a partir da emissão do título de residência. A lei também prevê um caminho de naturalização para bisnetos que residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.

Como os documentos brasileiros já estão em português, não há tradução. A exigência que permanece é a Apostila de Haia.

Comparativo rápido

  Itália Espanha Portugal
Descendentes Em geral, filhos e netos, nas condições da Lei 74/2025 Filhos de espanhóis; netos pela via de residência de um ano Filhos e netos, com requisitos novos para netos
Residência exigida de brasileiros Regras próprias de naturalização 2 anos (1 ano para descendentes e cônjuges) 7 anos
Tradução dos documentos brasileiros Para o italiano Depende do órgão; na Espanha, por profissional nomeado pelo governo espanhol Não é necessária
Apostila nas certidões brasileiras Sim Sim Sim

Como preparar os documentos

Apesar das diferenças, a preparação segue uma lógica parecida nos três países:

  1. Confirmar o enquadramento com profissionais especializados, antes de emitir qualquer certidão.
  2. Mapear a família e listar os documentos de cada pessoa da linha de transmissão.
  3. Emitir as certidões em inteiro teor e corrigir divergências de nomes, datas e locais.
  4. Fazer o apostilamento de documentos para cidadania, já que a Apostila de Haia para cidadania europeia é exigida nos três países.
  5. Traduzir conforme o destino: italiano para a Itália; espanhol quando o órgão espanhol exigir e aceitar; nenhuma tradução para Portugal.
  6. Organizar o dossiê por geração e guardar cópias digitais e impressas.

Como a World Company pode ajudar

A World Company cuida das duas etapas documentais desses processos: a Apostila de Haia e a tradução juramentada para o italiano e, quando aceita, para o espanhol. A análise do direito à cidadania deve ficar com profissionais especializados. Para pedir um orçamento, basta acessar o site e enviar a lista de documentos.

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