Medida visa valorizar o trabalho dos cuidadores e melhorar a qualidade de vida dos idosos
O Paraná institui a Bolsa Cuidador Familiar, com valor de R$ 759 por mês, para apoiar cuidadores de idosos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (22) o decreto que institui a Bolsa Cuidador Familiar, visando valorizar o trabalho dos cuidadores de idosos e dependentes. A legislação integra o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa e assegura recursos financeiros a esses cuidadores, em um projeto-piloto que será implementado gradualmente.
Critérios para o benefício
Para ter acesso ao benefício, o familiar deve estar inscrito no Cadastro de Cuidadores do Paraná, ter 18 anos, residir no mesmo domicílio da pessoa idosa e estar registrado no CadÚnico, com uma renda per capita de até um salário mínimo. Além disso, é necessário declarar aptidão física e mental. A pessoa idosa também deve apresentar fragilidade clínico-funcional, conforme registro no Sistema de Informação da Pessoa Idosa do Paraná, e não pode estar institucionalizada.
Concessão e duração do benefício
A bolsa será concedida em prestações mensais, com a primeira sendo paga em até dez dias úteis após a concessão. O limite de concessão é de 24 meses e o benefício pode ser interrompido caso ocorra institucionalização do idoso, desistência, falecimento ou evidências de negligência. A coordenação ficará a cargo da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em parceria com as prefeituras.
Objetivo do programa
“O objetivo da Bolsa Cuidador Familiar é valorizar e reconhecer quem cuida e, principalmente, evitar a institucionalização das pessoas idosas”, afirma a secretária Leandre dal Ponte. O programa também contempla atividades de lazer e apoio às famílias, reforçando a rede de suporte aos idosos.
Reconhecimento internacional
Recentemente, o Paraná foi reconhecido pela OMS como Estado Amigo da Pessoa Idosa, tornando-se afiliado à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa da OMS, um reconhecimento válido de 2025 a 2028.