Decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco determina indenização por danos morais a duas vítimas de pegadinhas
Rafael Chocolate, influenciador, é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a vítimas de pegadinhas em Recife.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, a pagar R$ 50 mil em indenizações por danos morais causados a duas vítimas que foram alvos de pegadinhas produzidas por ele em Recife. As vítimas alegam que não autorizaram o uso de suas imagens e se sentiram constrangidas com a publicação dos vídeos.
Casos de danos morais
Um dos casos ocorreu em dezembro de 2019, quando uma vítima, um homem hoje com 31 anos, foi atingido por um balde jogado por Rafael enquanto caminhava. O homem pediu para que o vídeo não fosse publicado, mas Rafael divulgou as imagens, causando grande constrangimento. Ele relatou ter desenvolvido transtornos psicológicos, incluindo ansiedade e depressão, como resultado da exposição.
Repercussão e condenações
O segundo caso, em 2022, envolveu um vendedor ambulante senegalês, Modou Lo, que também se tornou alvo de uma pegadinha de Rafael. Após a veiculação do vídeo, Modou começou a ser alvo de chacotas nas redes sociais. A Justiça já havia condenado Rafael em primeira instância ao pagamento de R$ 20 mil ao vendedor, valor que será corrigido. A defesa de Rafael Chocolate não foi localizada até o momento da publicação desta matéria.
Conclusão
Esses casos levantam discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito à dignidade das pessoas, especialmente em produções de conteúdo que podem resultar em danos emocionais e psicológicos.