Falta de verba orçamentária ameaça continuidade do serviço essencial
PF pode interromper a emissão de passaportes por falta de verba orçamentária até o fim do ano.
A falta de verba orçamentária pode levar a Polícia Federal (PF) a interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (24), que está atuando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço. O ministério enfatiza que a emissão de passaportes é um serviço essencial e que medidas estão sendo adotadas para evitar interrupções.
Situação orçamentária
Em nota, a pasta revelou que acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço. Historicamente, a emissão de passaportes já foi suspensa em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022 por falta de verbas.
Taxas de emissão
O custo para emitir um passaporte comum em 2025 é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos. A PF reforça a importância de garantir o acesso à documentação necessária para os cidadãos brasileiros e continua a trabalhar para evitar qualquer interrupção no atendimento.