Entenda o caso que envolveu a aplicação da Convenção da Haia
A Justiça Federal do Paraná devolveu uma criança brasileira-vietnamita para a mãe, após um ano longe dela. O caso foi analisado com base na Convenção da Haia.
Na última sexta-feira (26), a Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu a restituição de uma criança brasileira-vietnamita para sua mãe, após um ano de separação. O menino, de 7 anos, foi trazido ao Brasil pelo pai sem o consentimento da mãe, e estava sob os cuidados de tios em Curitiba. O caso foi julgado pela 1.ª Vara Federal de Curitiba, com base na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.
O papel da Justiça e instituições envolvidas
A ação foi proposta pela União em março de 2025, após a análise de que não havia risco para a criança no retorno ao Japão. A juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa destacou a importância do trabalho realizado pelo Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da JFPR e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).
Agradecimentos e retorno ao Japão
Durante a entrega da criança, a mãe expressou sua gratidão aos tios que cuidaram do menino, ressaltando a importância do acolhimento. Com a decisão judicial e os passaportes em mãos, mãe e filho devem retornar em breve ao Japão.