Mudanças nas regras de atestados médicos têm impacto positivo
As UPAs de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, tiveram uma redução de 14% nos atendimentos nas segundas-feiras após novas regras para atestados médicos.
Em Colombo, 2 de outubro de 2023, as unidades de pronto atendimento (UPAs) registraram uma redução de até 14% na procura por atendimentos nas segundas-feiras, um dia que habitualmente apresenta grande movimento. Essa queda foi observada após a implementação do modelo “Atestado Consciente”, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a campanha “Atestado Responsável” do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).
Novas regras para atestados médicos
O novo modelo impõe critérios mais rigorosos para a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde. Agora, os atestados são concedidos somente em casos de internação ou quando a condição clínica realmente justifica o afastamento das atividades de trabalho. Para demais atendimentos, os pacientes recebem uma Declaração de Comparecimento, que informa a data, horário e tempo de permanência na unidade.
Impactos positivos na saúde pública
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Marilda Zanoni, a mudança visa promover mais responsabilidade e transparência no uso dos serviços públicos. “O atestado é um documento médico que deve refletir a real condição clínica do paciente. Com essa medida, buscamos proteger tanto o profissional quanto o cidadão, promovendo mais responsabilidade e respeito no uso dos serviços de saúde”, disse. Desde a adoção do modelo, as UPAs dos bairros Maracanã e Osasco perceberam melhorias no fluxo de atendimentos, priorizando quem realmente necessita de atendimento médico.
Conscientização e prevenção de fraudes
A Prefeitura ressalta que a emissão ou uso de atestado falso é considerado crime, conforme o artigo 302 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de um mês a um ano. Para conscientizar a população, a Secretaria de Saúde está instalando banners e materiais informativos nas UPAs e unidades básicas de saúde de Colombo, enfatizando o uso correto dos atestados e a importância de um sistema de saúde mais justo e eficiente.